Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso

Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.

Notícias sobre os direitos reais

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados

Contrato previa valor pré-estabelecido.

Indenização. Acidente do trabalho.

Culpa concorrente. Valor da condenação.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

Prova técnica constatou valor excessivo.

STJ majora honorários de 0,6% para 5% de causa de R$ 157 mil

Ministro considerou irrisório valor inicial

Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

Apelação cível. Ofensas. Angústia, vergonha e humilhação. Danos morais.

Existentes. Valor razoável. Voto vencido.

Hidrelétrica indenizará ribeirinhos que tiveram casas inundadas após abertura de comportas

O valor da reparação foi fixado, para cada autor, em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais.

Por omissão, mulher dá a luz em praça pública e será indenizada

A requerente ajuizou ação contra o ente público visando obter indenização por dano material e moral no valor total de R$ 1.000.000,00

As excludentes da responsabilidade civil

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Considerações sobre o direito de vizinhança

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Tributário. Mercadoria estrangeira em território nacional.

O artigo 19 do Código Tributário Nacional registra, de forma genérica (aspecto material), quando se dará o fato gerador do imposto de importação, contudo, não estabelece, para efeito de tributação, um critério temporal a que se atribua com exatidão o momento do aperfeiçoamento do fato gerador.

Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente

Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em